Emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica serão descontinuados em 2017

Olá,

Você usa o aplicativo gratuito de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, oferecido pela SEFAZ-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)? Saiba que a partir de janeiro de 2017, tais emissores serão descontinuados.

Tal descontinuação significa que os softwares de emissão da NF-e não serão atualizados, de maneira que não serão passíveis de uso. Como não estarão mais disponíveis, você deve ir em busca de outros softwares para poder gerar a NF-e.

Mesmo que a disponibilidade e as atualizações dos softwares emissores sejam feitas pela SEFAZ-SP, as medidas irão atingir todo o Brasil.

A SEFAZ afirma, em nota, que tal descontinuação foi feita por conta de falta de demanda. A grande maioria das empresas, apesar de aderirem ao uso da NF-e, utilizavam softwares próprios, personalizados ou incorporados ao seu sistema.

O número de empresas que não estavam utilizando o software da SEFAZ ultrapassava 92% no caso da NF-e. Para a CT-e, o número já alcançava os 97%. A SEFAZ disponibilizava os softwares desde o ano de 2006, para ajudar na massificação do uso da NF-e.

O download dos softwares ainda está disponível e são passíveis de uso até o primeiro dia de 2017. No entanto, ao baixá-lo, o usuário será comunicado da descontinuação da atualização do software. O recomendado é que se você use um software gratuito ligado a SEFAZ, para começar a migrar seus dados para outro software e não sofrer com o congelamento da atualização futuramente.

Como começar a emitir a NF-e?

Para gerar a NF-e, você deve seguir alguns passos, independentemente da versão do software que você utilizará.

Primeiro passo é ter um certificado digital que vai assegurar a validade do documento, uma vez que vai permitir que sua autenticidade seja confirmada. Você pode obter o passo a passo de obtenção de um certificado digital através do site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Acesse a aba “Certificados Digitais” e depois “Como obter”.

Em posse do seu certificado digital, você deve se credenciar na Secretaria da Fazenda do seu Estado. Cada SEFAZ vai indicar um procedimento diferente; em geral, apenas um cadastro simples é necessário.

Depois de se cadastrar na SEFAZ, escolha o seu emissor de NF-e. Você pode usar o da SEFAZ-SP até 31 de dezembro de 2016. Existem versões pagas, mais completas e gratuitas, mais voltadas para microempresas. Você também pode optar por emissores que armazenam em nuvem, evitando o excesso de dados em um HD (que pode gerar perda de dados).

Seguindo todos esses passos, você está disponível para gerar NF-e. Você pode gerar algumas notas para testar o funcionamento do produto.

Quais são as vantagens de emitir a Nota Fiscal Eletrônica?

Entre os benefícios, para quem está vendendo, de emitir a NF-e, podemos citar a redução de custos, por conta de impressão e papel, redução de custos para armazenar os documentos ficais, otimização de armazenamento e gerenciamento dos documentos, redução de tempo de parada de caminhões nos Postos Fiscais de Fronteira.

Para quem recebe a NF-e os benefícios são a eliminação de digitalização nas notas ficais de recepção de mercadorias, melhor planejamento da logística e a redução de erros de escrituração.

Socialmente, os benefícios incluem a redução de consumo de papel e o incentivo ao comércio eletrônico. Para o Fisco, a geração da NF-e torna as notas fiscais mais confiáveis e reduz a tendência de sonegação de impostos, além de conseguir aumentar a arrecadação sem que se aumente a carga de impostos.