Conheça os tipos e modelos de nota fiscal.

É possível encontrar uma série de tipos e modelos de nota fiscal no sistema tributário nacional. Essa multiplicidade de documentos costuma gerar muitas dúvidas para os gestores da empresas. Pensando nisso, preparamos este artigo para ajudá-lo a conhecer um pouco mais sobre os modelos de documentos fiscais brasileiros e a indicação de uso de cada um deles.

Como a variedade é muito grande, selecionamos aqui os principais modelos de notas fiscais e montamos uma breve explicação sobre a indicação de uso de cada um deles.

Lembre-se, no entanto, que esta lista não é definitiva e não inclui todas as notas fiscais existentes no Brasil. Por isso, em caso de dúvidas, consulte um profissional de contabilidade qualificado que vai poder auxiliar o seu negócio na escolha do modelo certo. Vamos lá?

Nota Fiscal Modelo 1 e 1-A — compra e venda

De forma geral, as notas fiscais do modelo 1 ou 1-A são utilizadas em todas operações comerciais feitas entre contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esse modelo de nota também é utilizado em algumas operações mercantis realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS. Se você está com dúvidas em relação à obrigatoriedade de emissão desse modelo, vale a pena conversar com um contador para avaliar as especificidades do seu negócio.

Nota Fiscal-eletrônica

A Nota Fiscal eletrônica é o modelo virtual da nota fiscal para compra e venda de produtos físicos.

Hoje, esse modelo é obrigatório para todas as operações realizadas em lojas físicas e virtuais. O formato surgiu para substituir os modelos de preenchimento 1 e 1-A. Sua emissão também é obrigatória em importações e exportações e operações interestaduais de transferência de mercadorias.

Para emitir a Nota Fiscal eletrônica a empresa deve possuir o Certificado Digital.

Nota Fiscal Modelo 2 — venda

A nota fiscal modelo 2 só é emitida nos casos em que há uma venda para pessoa física ou jurídica na qual a mercadoria foi retirada pelo comprador ou consumida diretamente dentro do próprio estabelecimento do emitente.

Importante: A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) substitui a Nota Fiscal Modelo 2.

Nota Fiscal Modelo 4 — produtor rural

O modelo 4 é o documento fiscal utilizado pelo produtor rural para emitir a saída de produtos do seu estabelecimento rural.

É de emissão obrigatória na circulação de bens e materiais oriundos dessas atividades.

Nota Fiscal Modelo 6 — energia elétrica

Esse modelo de nota fiscal é muito conhecido pelo público em geral pois trata-se do documento fiscal utilizado nas contas de energia elétrica.

Nota Fiscal Modelo 7 — serviços de transporte

O modelo 7 é utilizado para serviços de transporte e deve sempre ser emitido antes da prestação do serviço.

É importante ressalvar que é obrigatória a emissão de uma nota fiscal por veículo, para cada viagem realizada.

Nota Fiscal Modelo 8 — conhecimento de transporte

A nota fiscal modelo 8 é conhecida como “Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas” é o documento fiscal emitido pelas transportadoras de carga para dar conhecimento tanto ao cliente, quanto ao motorista, das mercadorias transportadas entre a localidade de origem e o destino.

Nota Fiscal Modelo 9 — conhecimento de transporte

Também conhecida como “Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas”, esse documento fiscal tem função semelhante ao anterior, a única diferença entre eles é a forma de transporte da mercadoria.

O CTAC deve ser emitido antes do início da prestação do serviço.

Nota Fiscal Modelo 10 — conhecimento de transporte

Documento fiscal conhecido como “Conhecimento Aéreo” é utilizado na remessa de mercadorias por meio do transporte aéreo.

Assim como os modelos 8 e 9, no modelo 10 constam as informações de destino, remetente, tipo de serviço de entrega e produtos transportados.

Nota Fiscal Modelos 13/14/15/16 — bilhetes de passagem

As notas fiscais dos modelos 13, 14, 15 e 16 são utilizadas para o transporte de pessoas. Conhecidas como bilhetes de passagem, cada modelo é utilizado para um segmento de transporte:

  • Bilhete de Passagem Rodoviário — Modelo 13.
  • Bilhete de Passagem Aquaviário — Modelo 14.
  • Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem — Modelo 15.
  • Bilhete de Passagem Ferroviário — Modelo 16.

Nota Fiscal Modelo 17 — despacho de transporte

O documento fiscal modelo 17 é conhecido como Despacho de Transporte. É um documento fiscal que pode ser emitido em casos de transporte de cargas nas situações em que a empresa transportadora quiser contratar transportador autônomo para complementar a execução do serviço de transporte.

Nota Fiscal Modelo 20 — acompanhamento de carga

A Ordem de Coleta de Carga, ou modelo 20, é o documento fiscal destinado para acompanhamento de carga no trajeto entre a coleta nos estabelecimentos rementes e o estabelecimento da transportadora.

Esse documento normalmente é utilizado por transportadoras que executam o serviço de coleta de cargas.

Nota Fiscal Modelo 21 — serviços de comunicação

Esse tipo de nota fiscal é utilizado para serviços de comunicação, sendo destinado exclusivamente na prestação de serviços de comunicação. É um tipo de nota fiscal bem específico para um segmento de mercado.

Nota Fiscal Modelo 22 — serviços de telecomunicação

As Notas Fiscais de modelo 22 são destinadas aos serviços de telecomunicações. Ou seja, os serviços relacionados a telefonia fixa ou móvel. 

Nota Fiscal Modelo 24 — carregamento e transporte

O documento fiscal número 24 é conhecido como Autorização de Carregamento e Transporte e é utilizado pelas empresas que transportam cargas a granel e no momento da contratação do serviço não têm os dados relativos ao peso e distância do serviço.

Nesses casos, é emitida a Autorização de Carregamento e Transporte, que posteriormente é substituída pelo Conhecimento de Transporte (modelo 8).

Nota Fiscal Modelo 25 — manifesto de carga

O Modelo 25 é o Manifesto de Carga, documento que informa toda carga que está sendo transportada, relacionando todos os Conhecimentos de Transporte de Cargas e as respectivas notas fiscais vinculadas a eles.

Nota Fiscal de Serviço-eletrônica

A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é um documento fiscal utilizado para as prestações de serviço nas quais ocorre recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). As prefeituras costumam oferecer o serviço de emissão desse tipo de nota. 

Como você pode ver, a variedade de modelos de nota fiscal é muito grande e a indicação de uso entre elas é bem distinto. Por isso, é importante prestar atenção no seu negócio e ficar atento à emissão das suas notas.

Além da emissão adequada é imprescindível tomar cuidado com o armazenamento e gestão dos seus documentos fiscais, já que você nunca sabe quando a fiscalização irá bater na sua porta. 

Gostou deste artigo? Então você gostar de conferir nossas dicas sobre organização e armazenamento de Notas Fiscais.